Cursos Direito

Evolução do Contrato de Trabalho;

Definir corretamente o Contrato de Trabalho;

Diferenciar o Contrato de Trabalho do Contrato de Prestação de Serviços;

Identificar os tipos de Contrato de Trabalho.

Definir o conceito de Cessação do Contrato de Trabalho, bem como diferenciar os vários tipos de Cessação do Contrato de Trabalho;

Distinguir a Compensação por Cessação do Contrato de Trabalho;

Explicar todos os procedimentos sobre o tema: Férias Judiciais.

Módulo 1 - Contrato de Trabalho

Módulo 2 - Cessação do Contrato de Trabalho

Módulo 3 - Compensação por Cessação do Contrato de Trabalho

Módulo 4 - Férias Judiciais

Este curso tem como objetivo dar a conhecer de forma profunda e prática os contornos, inovações e as alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP), desde a preparação dos procedimentos passando pela sua tramitação processual, acompanhamento e execução. Pretende ainda identificar e analisar peças de procedimentos e propostas através de exemplos práticos sendo direcionado quer a entidades adjudicantes quer a entidades adjudicatárias relativamente a procedimentos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas.

Módulo 1 - Âmbito da Aplicação do Código dos Contratos Públicos (CCP)

Módulo 2 - Tipos e Escolha de Procedimentos - Características e Contornos

Módulo 3 - Tramitação Processual: Regras Comuns aos Diversos Tipos de Procedimentos

Módulo 4 - A Tramitação Procedimental Específica do Ajuste Directo e da Consulta Prévia

Módulo 5 - A Tramitação Procedimental Específica do Concurso Público

Módulo 6 - Plataformas Electrónicas de Compras Públicas

Módulo 7 - Execução do Contrato