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Contrato de Trabalho

Ana Carvalho
Last Update 4 de Dezembro, 2023
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Sobre o curso

Direito laboral é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.
Surge como autêntica expressão do humanism jurídico e instrument de renovação social. Constitui uma attitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visa também estabelecer uma Plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de direito do trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.
Pode ser conceituado também Segundo Hernainz Marques, professor de direito do trabalho como: “Conjunto de normas jurídicas que regulam as relações de trabalho, sua preparação, desenvolvimento, consequências e instituições complementares dos elementos pessoais que nelas intervêm.”. Não é apenas o conjunto de leis, mas de normas jurídicas, entre as quais os contratos de trabalho, e naoi regula apenas as relações entre empregados e empregadores num contrato de trabalho, mas vai desde a sua preparação com a aprendizagem até às consequências complementares.

Objetivos

Evolução do Contrato de Trabalho;
Definir corretamente o Contrato de Trabalho;
Diferenciar o Contrato de Trabalho do Contrato de Prestação de Serviços;
Identificar os tipos de Contrato de Trabalho.
Definir o conceito de Cessação do Contrato de Trabalho, bem como diferenciar os vários tipos de Cessação do Contrato de Trabalho;
Distinguir a Compensação por Cessação do Contrato de Trabalho;
Explicar todos os procedimentos sobre o tema: Férias Judiciais.
Módulo 1 - Contrato de Trabalho
Módulo 2 - Cessação do Contrato de Trabalho
Módulo 3 - Compensação por Cessação do Contrato de Trabalho
Módulo 4 - Férias Judiciais

Requisitos

  • Para participar neste curso, não são necessários conhecimentos avançados de utilização do computador ou de qualquer ferramenta informática. Apenas são necessários conhecimentos básicos no uso do computador e acesso à Internet.
  • Apesar de ser um curso totalmente e-Learning, terá sempre o apoio do formador, que estará sempre disponível para esclarecer as suas dúvidas no Fórum de Discussão.
  • Ao longo do curso, o formando deve realizar múltiplas atividades e tarefas. Tem total flexibilidade em termos de horário para realizar essas tarefas. Apenas é necessário cumprir a calendarização definida e o prazo de conclusão dessas mesmas tarefas.
  • O acesso à formação online pode ser feito a partir de qualquer computador com acesso à Internet. Pode interromper as tarefas e concluir mais tarde, de acordo com a sua disponibilidade.

Destinatários

  • Este curso destina-se a todos os que pretendam obter mais informações sobre a área do direito laboral, especificamente, acerca dos Contratos de trabalho.

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