Curso Prático em Gestão de Procedimentos de Contratação Pública – Código dos Contratos Públicos

Nuno Martins

Last Update 4 de Dezembro, 2023

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Sobre o curso

Este Curso pretende dotar os formandos de competências para a Preparação dos procedimentos passando pela sua tramitação processual, acompanhamento e execução.
Pretende ainda dotá-los de capacidades de analisar peças de procedimentos e propostas através de exemplos práticos.
As novas edições do curso incluem as novas medidas especiais, bem como, as alterações à contratação pública da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio e do DL 78/2022 de 7 de novembro.

Objetivos

Este curso tem como objetivo dar a conhecer de forma profunda e prática os contornos, inovações e as alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP), desde a preparação dos procedimentos passando pela sua tramitação processual, acompanhamento e execução. Pretende ainda identificar e analisar peças de procedimentos e propostas através de exemplos práticos sendo direcionado quer a entidades adjudicantes quer a entidades adjudicatárias relativamente a procedimentos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas.

Módulo 1 - Âmbito da Aplicação do Código dos Contratos Públicos (CCP)

Módulo 2 - Tipos e Escolha de Procedimentos - Características e Contornos

Módulo 3 - Tramitação Processual: Regras Comuns aos Diversos Tipos de Procedimentos

Módulo 4 - A Tramitação Procedimental Específica do Ajuste Directo e da Consulta Prévia

Módulo 5 - A Tramitação Procedimental Específica do Concurso Público

Módulo 6 - Plataformas Electrónicas de Compras Públicas

Módulo 7 - Execução do Contrato

Requisitos

Para participar neste Curso não são necessários conhecimentos avançados de utilização do computador, ou de qualquer ferramenta informática. Apenas são necessários conhecimentos básicos no uso do Computador e acesso à Internet.
Apesar de ser um curso totalmente E-learning, terá sempre o apoio do Formador, que estará sempre disponível para esclarecer as suas dúvidas nos Fórum de Discussão.
Ao longo do Curso, o Formando deve realizar múltiplas atividades e tarefas. Tem total flexibilidade em termos de horário para realizar essas tarefas. Apenas é necessário cumprir a calendarização definida e o prazo de conclusão dessas mesmas tarefas.
O acesso à Formação Online pode ser feito a partir de qualquer Computador com acesso à Internet. Pode interromper as tarefas e concluir mais tarde, de acordo com a sua disponibilidade.

Destinatários

Colaboradores de entidades privadas sujeitas aos procedimentos do Código dos Contratos Públicos, nomeadamente entidades beneficiárias de fundos públicos;
Entidades formadoras
Colaboradores de entidades públicas sujeitas ao regime do CCP
Colaboradores de entidades privadas concorrentes a concursos públicos
Dirigentes autárquicos
Diretores e quadros superiores de Entidades Públicas
Quadros Técnicos e superiores das áreas de Compras e Aprovisionamento
Quadros nas áreas de empreitadas
Diretores e técnicos comerciais
Responsáveis Financeiros/Administrativos
Técnicos superiores da administração pública central e local
Contabilistas certificados e técnicos de empresas privadas que contratem com entidades públicas e equiparadas
Todos os profissionais que lidam com contratação pública, quer na ótica do fornecedor/empreiteiro quer de entidades adjudicantes
Profissionais que pretendam adquirir conhecimentos sobre a matéria