Legislação, regulamentos e normas de SHST

Nuno Martins
Last Update 10 de Janeiro, 2023
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Sobre o curso

Este curso tem como principal finalidade dotar os formandos de conhecimentos que lhes permitam desenvolver, interpretar e aplicar a legislação, regulamentos e normas relativos à Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Curso totalmente online.

Objetivos

O curso visa a aquisição de competências teórico-práticas que permitam aprofundar o conhecimento da legislação, regulamentos e normas de SHST.
Módulo 1 - Noções de Direito Comunitário;
Módulo 2 - Conceitos jurídicos: directivas, decisões e regulamentos comunitários;
Módulo 3 - Leis, decretos-lei, decretos regulamentares, portarias;
Módulo 4 - Noções de legislação laboral;
Módulo 5 - Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativos à gestão de um sistema de prevenção na empresa; 
Módulo 6 - Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e protecção;
Módulo 7 - Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho;
Módulo 8 - Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e protecção;
Módulo 9 - Legislação de âmbito sectorial (estabelecimentos industriais e de escritório, comercio, serviços, minas e pedreiras, estaleiros temporários ou móveis, pescas);
Módulo 10 - Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis;
Módulo 11 - Legislação relativa à prevenção de acidentes graves;
Módulo 12 - Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos;
Módulo 13 - Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Requisitos

  • Para participar neste curso, não são necessários conhecimentos avançados de utilização do computador ou de qualquer ferramenta informática. Apenas são necessários conhecimentos básicos no uso do computador e acesso à Internet.
  • Apesar de ser um curso totalmente e-Learning, terá sempre o apoio do formador, que estará sempre disponível para esclarecer as suas dúvidas no Fórum de Discussão.
  • Ao longo do curso, o formando deve realizar múltiplas atividades e tarefas. Tem total flexibilidade em termos de horário para realizar essas tarefas. Apenas é necessário cumprir a calendarização definida e o prazo de conclusão dessas mesmas tarefas.
  • O acesso à formação online pode ser feito a partir de qualquer computador com acesso à Internet. Pode interromper as tarefas e concluir mais tarde, de acordo com a sua disponibilidade.

Destinatários

  • O curso destina-se a todas as pessoas que tenham interesse em desenvolver competências nesta área temática, nomeadamente técnicos superiores de segurança no trabalho, técnicos de segurança no trabalho e público em geral com interesse na aquisição de conhecimentos nesta matéria.

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