Enquadramento e Contexto Legal da Formação

Sobre o curso

A formação profissional desempenha um papel estratégico no desenvolvimento das competências dos cidadãos, na empregabilidade e na coesão social. Este curso proporciona uma visão integrada do enquadramento legal e institucional da formação, destacando a articulação entre políticas públicas, legislação, ofertas formativas e os atores envolvidos no processo formativo. O conhecimento do contexto legal é essencial para garantir a qualidade, ética e eficácia da intervenção pedagógica.

Objetivos

Conhecer as principais políticas europeias e nacionais em matéria de educação e formação.

Compreender a estrutura do Sistema Nacional de Qualificações, incluindo o Catálogo Nacional de Qualificações e as ofertas formativas existentes.

Identificar os conceitos e fundamentos que sustentam a formação profissional.

Conhecer a legislação aplicável à formação profissional e ao exercício da atividade de formador.

Reconhecer o perfil do formador e os seus requisitos legais e funcionais.

Interpretar e aplicar o código deontológico do formador na prática profissional.

Distinguir os tipos de formação profissional: inicial e contínua.

Identificar as modalidades de formação, de intervenção formativa e os processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), bem como o papel dos Centros Qualifica.

Módulo 1 - Políticas europeias e nacionais de educação/formação, Sistema e Catálogo Nacional de Qualificações, e Ofertas Formativas Disponíveis

Módulo 2 - Conceitos e Fundamentos da Formação Profissional

Módulo 3 - Legislação de Enquadramento da Formação Profissional e da Atividade do Formador

Módulo 4 - Perfil do Formador

Módulo 5 - Código Deontológico

Módulo 6 – Tipos de Formação Profissional: Inicial e Contínua

Módulo 7 - Modalidades de Formação Profissional, Modalidades de Intervenção Formativa e Processos de RVCC e Centros Qualifica

Requisitos

Para participar neste curso não são necessários conhecimentos avançados de utilização do computador, ou de qualquer ferramenta informática. Apenas são necessários conhecimentos básicos no uso do computador e acesso à Internet.
Apesar de ser um curso totalmente e-learning, terá sempre o apoio do formador, que estará sempre disponível para esclarecer as suas dúvidas nos fórum de discussão ou plataforma de chat.
Ao longo do curso, o formando deve realizar múltiplas actividades e tarefas. Tem total flexibilidade em termos de horário para realizar essas tarefas. Apenas é necessário cumprir a calendarização definida e o prazo de conclusão dessas mesmas tarefas.
O acesso à formação online pode ser feito a partir de qualquer computador com acesso à Internet. Pode interromper as tarefas e concluir mais tarde, de acordo com a sua disponibilidade.

Destinatários

Esta formação destina-se a Futuros formadores, formadores certificados, técnicos e gestores de formação, coordenadores pedagógicos e profissionais interessados em exercer funções no âmbito da formação profissional.