Direito

Contratação Pública de Empreitadas na Fase de Execução

Ana Carvalho

Last Update 3 de Maio, 2024

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Sobre o curso

Este Curso pretende dotar os formandos de competências para identificar e alertar para as especificidades do regime jurídico especial das empreitadas em tempo de crise, ou seja, dos aspetos particulares da execução do contrato de empreitada de obras públicas que são impactados pela interrupção das cadeias de fornecimento e pelo aumento dos preços dos materiais, energia e mão-de-obra.

Objetivos

Este curso tem como objetivo que os formandos consigam melhorar competências no âmbito da empreitadas nomeadamente na fase de execução de contratos, identificar e alertar para as especificidades do regime jurídico especial das empreitadas em tempo de crise, ou seja, dos aspetos particulares da execução do contrato de empreitada de obras públicas que são impactados pela interrupção das cadeias de fornecimento e pelo aumento dos preços dos materiais, energia e mão de obra.

Módulo 1 - As modificações objetivas do contrato fundamentos, formas e limites;

Módulo 2 - As Modificações Objetivas - Eficácia e Consequências;

Módulo 3 - A revisão de preços;

Módulo 4 - Modificações.

Requisitos

Para participar neste Curso não são necessários conhecimentos avançados de utilização do computador, ou de qualquer ferramenta informática. Apenas são necessários conhecimentos básicos no uso do Computador e acesso à Internet.
Apesar de ser um curso totalmente E-learning, terá sempre o apoio do Formador, que estará sempre disponível para esclarecer as suas dúvidas nos Fórum de Discussão.
Ao longo do Curso, o Formando deve realizar múltiplas actividades e tarefas. Tem total flexibilidade em termos de horário para realizar essas tarefas. Apenas é necessário cumprir a calendarização definida e o prazo de conclusão dessas mesmas tarefas.
O acesso à Formação Online pode ser feito a partir de qualquer Computador com acesso à Internet. Pode interromper as tarefas e concluir mais tarde, de acordo com a sua disponibilidade.

Destinatários

Este Curso destina-se a todos os profissionais envolvidos no âmbito do CCP, nomeadamente:
• Colaboradores de entidades privadas sujeitas aos procedimentos do Código dos Contratos Públicos, nomeadamente entidades beneficiárias de fundos públicos;
• Entidades formadoras
• Colaboradores de entidades públicas sujeitas ao regime do CCP
• Colaboradores de entidades privadas concorrentes a concursos públicos
• Dirigentes autárquicos
• Directores e quadros superiores de Entidades Públicas
• Quadros Técnicos e superiores das áreas de Compras e Aprovisionamento
• Quadros nas áreas de empreitadas
• Directores e técnicos comerciais
• Responsáveis Financeiros/Administrativos
• Técnicos superiores da administração pública central e local
• Contabilistas certificados e técnicos de empresas privadas que contratem com entidades públicas e equiparadas
• Todos os profissionais que lidam com contratação pública, quer na óptica do fornecedor/empreiteiro quer de entidades adjudicantes
• Profissionais que pretendam adquirir conhecimentos sobre a matéria