SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO Segurança no Trabalho

Receção e Expedição de Produtos Químicos Perigosos

Ana Carvalho

Last Update 5 de Junho, 2025

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Sobre o curso

A movimentação de produtos químicos perigosos — quer na entrada, quer na saída das instalações de uma empresa — está sujeita a um conjunto rigoroso de exigências legais. Estes requisitos são determinados por regulamentos europeus e nacionais, nomeadamente o REACH, o CLP e o ADR. O incumprimento destas normas pode resultar em penalizações severas, incluindo contraordenações com coimas elevadas.

Num contexto em que a fiscalização destas operações tem vindo a intensificar-se, torna-se essencial que todos os profissionais envolvidos na cadeia logística destes produtos compreendam claramente as suas responsabilidades e as dos seus parceiros comerciais. Para garantir a segurança e a conformidade legal em todas as fases do processo, é imprescindível implementar procedimentos de controlo eficazes.

Este curso surge como uma ferramenta prática para dotar os profissionais dos conhecimentos essenciais sobre os requisitos legais prioritários, permitindo-lhes atuar com confiança e segurança na receção e expedição de substâncias químicas perigosas.

Objetivos

Dotar os participantes de conhecimento atualizado sobre os principais requisitos legais aplicáveis à receção e expedição de produtos químicos perigosos, com enfoque nos regulamentos REACH, CLP e ADR.

Módulo 1 - Obrigações legais relacionadas com o fornecimento de FDS

Módulo 2 - Aplicabilidade do REACH: registo, avaliação, autorização e restrição

Módulo 3 - Obrigações no âmbito do REACH e CLP

Módulo 4 - Responsabilidades dos intervenientes no transporte de mercadorias perigosas

Módulo 5 - Informações a garantir na receção: REACH, CLP e ADR – casos práticos

Requisitos

Para participar neste Curso não são necessários conhecimentos avançados de utilização do computador, ou de qualquer ferramenta informática. Apenas são necessários conhecimentos básicos no uso do Computador e acesso à Internet.
Apesar de ser um curso totalmente E-learning, terá sempre o apoio do Formador, que estará sempre disponível para esclarecer as suas dúvidas nos Fórum de Discussão.
Ao longo do Curso, o Formando deve realizar múltiplas actividades e tarefas. Tem total flexibilidade em termos de horário para realizar essas tarefas. Apenas é necessário cumprir a calendarização definida e o prazo de conclusão dessas mesmas tarefas.
O acesso à Formação Online pode ser feito a partir de qualquer Computador com acesso à Internet. Pode interromper as tarefas e concluir mais tarde, de acordo com a sua disponibilidade.

Destinatários

Esta formação destina-se a todos os que trabalham com produtos químicos perigosos, como quem os fabrica, vende, transporta, armazena ou usa. Também se dirige a médicos do trabalho e a quem, no seu trabalho, precise de saber mais sobre como receber e enviar este tipo de produtos e a qualquer pessoa interessada no tema.