CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Nuno Martins
Last Update 4 de Dezembro, 2023
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Sobre o curso

Este curso tem como principal finalidade dotar os formandos de conhecimentos teórico-práticos que lhes permitam conhecer o funcionamento das CPCJ e o efeito dos maus-tratos no desenvolvimento psicoemocional de crianças e jovens.

Objetivos

Explicar o estatuto jurídico, funcionamento e estrutura da CPCJ;
Distinguir os dois planos de competência material da CPCJ;
Descrever os princípios gerais de organização do processo;
Descrever as diferentes fases processuais;
Explicar como atuar face a procedimentos de urgência.
Módulo 1 - Estatuto jurídico, funcionamento e estrutura da CPCJ
Módulo 2 - Planos de competência material da CPCJ
Módulo 3 - Intervenção e organização do processo. Princípios gerais
Módulo 4 - Fases processuais
Módulo 5 - Procedimentos de urgência

Requisitos

  • Para participar neste curso, não são necessários conhecimentos avançados de utilização do computador ou de qualquer ferramenta informática. Apenas são necessários conhecimentos básicos no uso do computador e acesso à Internet.
  • Apesar de ser um curso totalmente e-Learning, terá sempre o apoio do formador, que estará sempre disponível para esclarecer as suas dúvidas no Fórum de Discussão.
  • Ao longo do curso, o formando deve realizar múltiplas atividades e tarefas. Tem total flexibilidade em termos de horário para realizar essas tarefas. Apenas é necessário cumprir a calendarização definida e o prazo de conclusão dessas mesmas tarefas.
  • O acesso à formação online pode ser feito a partir de qualquer computador com acesso à Internet. Pode interromper as tarefas e concluir mais tarde, de acordo com a sua disponibilidade.

Destinatários

  • Este curso destina-se a todas as pessoas que tenham interesse nesta área temática, nomeadamente estudantes ou licenciados no domínio das ciências sociais e humanas, direito e outros interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.

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