Prevenção e Combate ao Assédio Laboral

Ana Carvalho
Last Update 14 de Outubro, 2026
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Sobre o curso

O assédio laboral pode comprometer a dignidade, a saúde e o bem-estar das pessoas, afetando também as relações profissionais e o funcionamento das organizações. A sua prevenção exige o reconhecimento de comportamentos inadequados, o conhecimento dos direitos e deveres e a existência de procedimentos de atuação claros. Em Portugal, o Código do Trabalho proíbe o assédio e estabelece responsabilidades para a entidade empregadora na sua prevenção e combate. O regime de segurança e saúde no trabalho determina também a prevenção dos riscos psicossociais e a formação adequada dos trabalhadores.

Objetivos

Módulo 1 - Compreender e Identificar o Assédio Laboral
Módulo 2 - Direitos, Deveres e Enquadramento Legal
Módulo 3 - Prevenção do Assédio e Boas Práticas no Trabalho
Módulo 4 - Atuação, Comunicação e Resposta a Situações de Assédio
Explicar o conceito de assédio laboral e identificar as suas principais manifestações.
Distinguir assédio moral, assédio sexual e diferentes relações entre as pessoas envolvidas.
Analisar comportamentos profissionais, identificando indícios que justificam esclarecimento ou comunicação.
Distinguir situações de possível assédio de conflitos e de práticas legítimas de gestão.
Reconhecer consequências do assédio para as pessoas e para as organizações.
Identificar as principais disposições legais e os deveres de empregadores e trabalhadores.
Reconhecer fatores de risco psicossocial e medidas de prevenção.
Identificar a função do código de boa conduta e dos procedimentos internos.
Aplicar práticas de comunicação e relacionamento que favoreçam o respeito no trabalho.
Descrever formas adequadas de registar factos e conservar elementos relevantes de forma lícita.
Identificar canais de comunicação, entidades competentes e meios de apoio.
Reconhecer a importância da confidencialidade, da imparcialidade, do contraditório e da prevenção de represálias.

Requisitos

  • Para participar neste Curso não são necessários conhecimentos avançados de utilização do computador, ou de qualquer ferramenta informática. Apenas são necessários conhecimentos básicos no uso do Computador e acesso à Internet.
  • Apesar de ser um curso totalmente E-learning, terá sempre o apoio do Formador, que estará sempre disponível para esclarecer as suas dúvidas nos Fórum de Discussão.
  • Ao longo do Curso, o Formando deve realizar múltiplas actividades e tarefas. Tem total flexibilidade em termos de horário para realizar essas tarefas. Apenas é necessário cumprir a calendarização definida e o prazo de conclusão dessas mesmas tarefas.
  • O acesso à Formação Online pode ser feito a partir de qualquer Computador com acesso à Internet. Pode interromper as tarefas e concluir mais tarde, de acordo com a sua disponibilidade.

Destinatários

  • Os destinatários são trabalhadores, empregadores, dirigentes, chefias, responsáveis de recursos humanos, profissionais de segurança e saúde no trabalho, representantes dos trabalhadores e outras pessoas interessadas na prevenção e no combate ao assédio laboral.
  • O curso tem aplicação transversal a diferentes setores de atividade. As particularidades do emprego público serão identificadas nos conteúdos legais.

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