Fiscalidade dos Recibos Verdes

Nuno Martins
Last Update 26 de Fevereiro, 2026
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Sobre o curso

O curso Fiscalidade dos Recibos Verdes é uma formação prática e focada na fiscalidade aplicável aos trabalhadores independentes em Portugal, especialmente aqueles que utilizam o regime dos recibos verdes para prestar serviços ou vender bens.

Pretende-se unir de forma equilibrada a teoria e a prática, fornecendo informações claras e precisas sobre os passos a dar para ser trabalhador independente e emitir recibos verdes bem como as normas fiscais aplicadas a este tipo de atividade.
Os formandos serão orientados para o estudo, na vertente teórica com informação atualizada.

Objetivos

Conhecer o conceito de trabalhador independente;
Conhecer os passos a dar para iniciar e cessar atividade;
Conhecer os direitos dos trabalhadores independentes;
Conhecer as obrigações dos trabalhadores independentes;
Saber determinar o lucro relevante;
Conhecer os prazos e formas de pagamentos à Segurança Social.
Módulo 1 - Conceito de Trabalhador Dependentes
Módulo 2 - Início e Cessação de Atividade
Módulo 3 - Direitos dos Trabalhadores Independentes
Módulo 4 - Obrigações dos Trabalhadores Independentes
Módulo 5 - Determinação do lucro relevante
Módulo 6 - Pagamentos à Segurança Social

Requisitos

  • Para participar neste curso, não são necessários conhecimentos avançados de utilização do computador ou de qualquer ferramenta informática. Apenas são necessários conhecimentos básicos no uso do computador e acesso à Internet.
  • Apesar de ser um curso totalmente e-Learning, terá sempre o apoio do formador, que estará sempre disponível para esclarecer as suas dúvidas no Fórum de Discussão.
  • Ao longo do curso, o formando deve realizar múltiplas atividades e tarefas. Tem total flexibilidade em termos de horário para realizar essas tarefas. Apenas é necessário cumprir a calendarização definida e o prazo de conclusão dessas mesmas tarefas.
  • O acesso à formação online pode ser feito a partir de qualquer computador com acesso à Internet. Pode interromper as tarefas e concluir mais tarde, de acordo com a sua disponibilidade.

Destinatários

  • O curso destina-se a todas as pessoas que tenham interesse em desenvolver competências na área temática do curso.

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