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Legislação, regulamentos e normas de SHST

50 horas

Este curso tem como principal finalidade dotar os formandos de …

O que vais aprender
O curso visa a aquisição de competências teórico-práticas que permitam aprofundar o conhecimento da legislação, regulamentos e normas de SHST.
Módulo 1 - Noções de Direito Comunitário;
Módulo 2 - Conceitos jurídicos: directivas, decisões e regulamentos comunitários;
Módulo 3 - Leis, decretos-lei, decretos regulamentares, portarias;
Módulo 4 - Noções de legislação laboral;
Módulo 5 - Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativos à gestão de um sistema de prevenção na empresa; 
Módulo 6 - Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e protecção;
Módulo 7 - Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho;
Módulo 8 - Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e protecção;
Módulo 9 - Legislação de âmbito sectorial (estabelecimentos industriais e de escritório, comercio, serviços, minas e pedreiras, estaleiros temporários ou móveis, pescas);
Módulo 10 - Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis;
Módulo 11 - Legislação relativa à prevenção de acidentes graves;
Módulo 12 - Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos;
Módulo 13 - Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
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